Câmara aprova restrições a cursos de Direito de má qualidade

Financiamento negado por cartão de crédito não gera dano

Juiz pode conceder prazo para discriminação das parcelas do acordo

Notícia com base em boletim de ocorrência policial não causa dano moral

Aposentada leva 14 anos para trocar carro com defeito

Comissão de leiloeiro é devida em caso de remição do bem após leilão

Juiz proíbe o registro de nascimento de pessoas com o prenome Shana, Chana ou Xana

STF julga inconstitucional decreto estadual que autorizava bingos no Rio de Janeiro

Justiça permite que mulher visite namorada na prisão

CCJ aprova projeto que acelera julgamento de crimes praticados por funcionários públicos

Agravo regimental em ação cível originária. Intempestividade. Conhecimento negado. Precedentes.

Agravo regimental em ação cível originária. intempestividade.

Extravio de mala gera indenização

Extravio de mala.

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada.

Senador Adelmir propõe preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista

Preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista.

Paciente consegue na Justiça o direito de receber medicação para o tratamento da depressão

Edir Macedo e Igreja Universal não conseguem tirar vídeo do YouTube

Senado aprova projeto de conversão sobre gratificações na Previdência

Medida cautelar. Pedido de efeito suspensivo a recurso especial. Caracterização dos pressupostos cautelares específicos. Medida cautelar procedente. Agravo regimental prejudicado.

JT declara ilegitimidade de sindicato por violação ao princípio da unicidade sindical

Ofertar bebida alcoólica gratuita para menor é contravenção